MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 41, DE 26.08.2021
Ementa
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Minas Gerais.
Situação
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 27.08.2021
Texto Original
Nome: res_pgj_41_2021.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Nome: res_pgj_41_2021_at.pdf
Vide
Alteração - ATO PGJ, DE 28.08.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 22.10.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 49, DE 03.11.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 50, DE 20.11.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 9, DE 21.02.2022 Link
Norma relavante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 16, DE 08.03.2022 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 23, DE 03.05.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 33, DE 23.06.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 09.09.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 8, DE 24.03.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 14, DE 25.04.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.08.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 58, DE 05.12.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 10, DE 02.02.2024 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 13, DE 23.02.2024 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 48, DE 27.09.2024 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 22.10.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 49, DE 03.11.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 50, DE 20.11.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 9, DE 21.02.2022 Link
Norma relavante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 16, DE 08.03.2022 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 23, DE 03.05.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 33, DE 23.06.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 09.09.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 8, DE 24.03.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 14, DE 25.04.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.08.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 58, DE 05.12.2023 Link
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Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 13, DE 23.02.2024 Link
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Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
Denominação alterada pela Resolução PGJ nº 45/2022: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD) transformado em Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD).
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, DIREÇÃO, COMPETÊNCIA, CAOCA, CAOCÍVEL, CAOCRIM, CAODCA, CAODH, CAOET, CAOIPCD, CAOMA, CAOPP, CAOSAUDE, CAOTS, CAOVD, CAOEDUC, DESIGNAÇÃO, SUBCOORDENADOR, COOPERADOR, ENCAMINHAMENTO, REPRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, RECEBIMENTO, INSTRUMENTO, ATUAÇÃO, NOTÍCIA DE FATO, PROCEDIMENTO DE APOIO À ATIVIDADE FIM, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PEÇA PROCESSUAL, ESTATÍSTICA, RELATÓRIO ANUAL, ATIVIDADE, PROIBIÇÃO, ESTAGIÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, LOTAÇÃO, CAO, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA