MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.08.2023
Ementa
Dispõe sobre a quinta onda de implantação do MPe.
Situação
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 29.08.2023
Texto Original
Nome: res_pgj_40_2023.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
Assunto
IMPLEMENTAÇÃO, MPE, REGISTRO, CONTROLE, INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, AUTOS JUDICIAIS, INQUÉRITO CIVIL, NOTÍCIA DE FATO, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCON, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CEAT, CAODCA, CAOCÍVEL, CAOCRIM, CAOVD, CAOCA, CAOEDUC, CAOMA, CAODH, CAOET, CAOIPCD, CAOTS, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO, COORDENADORIA DE COMBATE AO RACISMO E TODAS AS OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, COORDENADORIA DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CIMOS, COORDENADORIA ESTADUAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, COJUR, COORDENADORIA ESTADUAL DE APOIO AOS PROMOTORES ELEITORAIS, CEDUC, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS, COORDENADORIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE RASTREAMENTO DE ATIVOS E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO TRIÂNGULO MINEIRO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO SUL DE MINAS, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO VALE DO RIO DOCE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DA ZONA DA MATA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DAS BACIAS DOS RIOS PARACATU E URUCUIA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DAS BACIAS DOS RIOS PARANAÍBA E BAIXO RIO GRANDE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DAS BACIAS DOS RIOS DAS VELHAS E PARAOPEBA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DO ALTO DO RIO SÃO FRANCISCO, COORDENADORIA REGIONAL DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO DOCE, COORDENADORIA REGIONAL DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GRANDE, COORDENADORIA REGIONAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA, JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA, MONTES CLAROS, VARGIMHA, UBERABA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA DE CONTAGEM, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE BELO HORIZONTE, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CONTAGEM, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE DIVINÓPOLIS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE IPATINGA, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MONTES CLAROS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PASSOS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PATOS DE MINAS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE POÇOS DE CALDAS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE TEÓFILO OTONI, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE UBERLÂNDIA, CIMOS CE, CIMOS RMBH, CIMOS NOR, CIMOS NORTE, CIMOS VJE, CIMOS ZM, CIMOS VMU, CIMOS VRD, GAECO, GAECIBER, NÚCLEO DA EXECUÇÃO PENAL, NÚCLEO INTEGRADOR PARA TUTELA DA ÁGUA E DO SOLO, PROCON, UNIDADE ADMINISTRATIVA, REGIÃO, GAECO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA ELETRÔNICO
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, CAO,
ÓRGÃO AUXILIAR, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, CAO,
ÓRGÃO AUXILIAR, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO