Ementa
Cria o Núcleo de Projetos Ambientais (NUPAM) na estrutura do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (CAOMA).
Assunto
CRIAÇÃO, SIGLA, OBJETIVO, HOMEPAGE, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, COOPERAÇÃO, APOIO, ESTRUTURAÇÃO, COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, NÚCLEO SEMENTE, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO, GESTÃO, VIABILIDADE, FAVORECIMENTO, COMPENSAÇÃO, TUTELA, REPARAÇÃO, DANO, BENS, INDENIZAÇÃO, FIXAÇÃO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, ACORDO JUDICIAL, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETO, MEIO AMBIENTE, INTERESSE DIFUSO, INTERESSE COLETIVO, APRESENTAÇÃO, INSTITUIÇÃO, VINCULAÇÃO, CAOMA
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO
