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Identificação

RESOLUÇÃO PGJ Nº 16, DE 08.03.2022

Ementa

Dispõe sobre o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS).

Situação

Revogada

Fonte

Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 09.03.2022

Texto Original

Nome: res_pgj_16_2022.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Vide

Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA CAOTS Nº 1, DE 29.03.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.08.2023 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 48, DE 27.09.2024 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Assunto

REGULAMENTAÇÃO, VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIA, DESIGNAÇÃO, SUBCOORDENADOR, COOPERADOR, ATUAÇÃO, CAOTS, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AUXÍLIO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, VELAMENTO, FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSTITUIÇÃO SEM FIM LUCRATIVO

Catálogo

ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA