MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 13, DE 23.02.2024
Ementa
Transforma a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) em Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) e define suas atribuições.
Situação
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 24.02.2024
Texto Original
Nome: res_pgj_13_2024.pdf
Retificações e aditamentos
Republicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG - 08/03/2024 - res_pgj_13_2024_repub1.pdf
Republicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG - 28/06/2024 - res_pgj_13_2024_repub2.pdf
Republicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG - 28/06/2024 - res_pgj_13_2024_repub2.pdf
Texto Atualizado
Vide
Norma relevante - ATO CGMP Nº 1, DE 20.01.2025 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
Publicada e republicada com erro de numeração de incisos no art. 4º.
Ementa alterada pela republicação da Resolução em 08.03.2024, sendo mantida a redação da ementa anterior no arquivo eletrônico do texto original.
Ementa alterada pela republicação da Resolução em 08.03.2024, sendo mantida a redação da ementa anterior no arquivo eletrônico do texto original.
Assunto
TRANSFORMAÇÃO, CIMOS, ÓRGÃO AUXILIAR, CAO CIMOS, VINCULAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, COORDENAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, APOIO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, GARANTIA, EFETIVAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO DE APOIO À ATIVIDADE FIM, PROPS, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROIBIÇÃO, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, EXPEDIÇÃO, ATO NORMATIVO, VINCULAÇÃO, REALIZAÇÃO, TRABALHO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, CAODH, ABRANGÊNCIA, DIRETRIZ, RELATÓRIO ANUAL, CIMOS RMBH, CIMOS CE, CIMOS NOR, CIMOS NORTE, CIMOS VJE, CIMOS VMU, CIMOS VRD, CIMOS ZM, CIMOS TGL, CIMOS SUL
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO