MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.05.2013
Ementa
Estabelece critérios para atuação das Coordenadorias Estaduais, Regionais e órgãos afins e dá outras providências.
Situação
Revogada
Fonte
Publicação: Minas Gerais de 29.05.2013
Texto Original
Nome: res_pgj_40_2013.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 41, DE 28.05.2013 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 42, DE 28.05.2013 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 43, DE 28.05.2013 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 44, DE 28.05.2013 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 28, DE 25.03.2014 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 19, DE 25.02.2015 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 19, DE 05.10.2017 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 20, DE 05.10.2017 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 11, DE 09.04.2018 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 4, DE 08.02.2019 Link
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Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
Assunto
DETERMINAÇÃO, CRITÉRIO, OBJETIVO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL, COORDENADORIA REGIONAL, APOIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO, VINCULAÇÃO, CAOIJ, CEDUC,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, COORDENADORIA GERAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA POR BACIA HIDROGRÁFICA DE MINAS GERAIS, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO, COORDENADORIA ESTADUAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, VINCULAÇÃO, CAOMA,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CAOPP,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA, VINCULAÇÃO, CAOET,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL, VINCULAÇÃO, CAOSAÚDE,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, COORDENADORIA DE COMBATE E REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, VINCULAÇÃO, CAOCRIM,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE APOIO AOS PROMOTORES ELEITORAIS, CIMOS, CEDUC, COORDENADORIA DE DEFESA DO DIREITO DE FAMÍLIA, VINCULAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA,
DISPOSITIVOS, DELIBERAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL, COORDENADORIA REGIONAL, APOIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DISPOSITIVOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ATUAÇÃO, PLANTÃO
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO, VINCULAÇÃO, CAOIJ, CEDUC,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, COORDENADORIA GERAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA POR BACIA HIDROGRÁFICA DE MINAS GERAIS, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO, COORDENADORIA ESTADUAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, VINCULAÇÃO, CAOMA,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CAOPP,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA, VINCULAÇÃO, CAOET,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL, VINCULAÇÃO, CAOSAÚDE,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, COORDENADORIA DE COMBATE E REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, VINCULAÇÃO, CAOCRIM,
ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE APOIO AOS PROMOTORES ELEITORAIS, CIMOS, CEDUC, COORDENADORIA DE DEFESA DO DIREITO DE FAMÍLIA, VINCULAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA,
DISPOSITIVOS, DELIBERAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL, COORDENADORIA REGIONAL, APOIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DISPOSITIVOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ATUAÇÃO, PLANTÃO
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO