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Identificação

RESOLUÇÃO PGJ Nº 19, DE 25.02.2015

Ementa

Dispõe sobre a reorganização das Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Situação

Fonte

Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 26.02.2015

Texto Original

Nome: res_pgj_19_2015.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Vide

Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 4, DE 08.02.2019 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 26, DE 06.06.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.08.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Assunto

REESTRUTURAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, DIREÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, VINCULAÇÃO, CAOIJ, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO,
DENOMINAÇÃO, SIGLA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, REGIÃO, ALTO PARANAÍBA, REGIÃO NOROESTE, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI, REGIÃO NORTE, RIO DOCE, REGIÃO SUL, TRIÂNGULO MINEIRO, ZONA DA MATA, MINAS GERAIS,
DETERMINAÇÃO, MUNICÍPIO, SEDE, ABRANGÊNCIA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, REGIÃO, ALTO PARANAÍBA, REGIÃO NOROESTE, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI, REGIÃO NORTE, RIO DOCE, REGIÃO SUL, TRIÂNGULO MINEIRO, ZONA DA MATA, MINAS GERAIS,
DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Catálogo

ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA