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Identificação

RESOLUÇÃO PGJ Nº 44, DE 28.05.2013

Ementa

Reestrutura a Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Norte de Minas, criada pela Resolução PGJ n.º 62, de 8 de agosto de 2011, compatibilizando sua forma de atuação com a das demais unidades de mesma natureza.

Situação

Revogada

Fonte

Publicação: Minas Gerais de 29.05.2013

Texto Original

Nome: res_pgj_44_2013.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Vide

Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 20, DE 05.10.2017 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 4, DE 08.02.2019 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 9, DE 21.02.2022 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Assunto

REESTRUTURAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA DO NORTE DE MINAS, VINCULAÇÃO, CAOPP, CAOET,
DISPOSITIVOS, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA DO NORTE DE MINAS,
COMPETÊNCIA, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA DO NORTE DE MINAS, CONTROLE, DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, INQUÉRITO CIVIL, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, ESTATÍSTICA, EFEITO, REMESSA, RELATÓRIO, TRIMESTRE, CAOPP,
DETERMINAÇÃO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL, NÃO, EXCLUSÃO, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
COMPETÊNCIA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROVIDÊNCIA, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, INFRAESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA DO NORTE DE MINAS

Catálogo

ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA