Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 41, DE 28.05.2013
Ementa
Cria a Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais, definindo-lhe a natureza, a estrutura e o âmbito de atuação, e dá outras providências.
Fonte
Publicação: Minas Gerais de 29.05.2013
Retificações e aditamentos
Vide
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 4, DE 08.02.2019 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 10, DE 24.02.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 52, DE 27.10.2023 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 58, DE 05.12.2023 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Assunto
CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE APOIO AOS PROMOTORES ELEITORAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
COMPETÊNCIA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE APOIO AOS PROMOTORES ELEITORAIS
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
