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Identificação

RESOLUÇÃO PGJ Nº 42, DE 28.05.2013

Ementa

Altera a denominação e consolida a disciplina das Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça da Infância, da Juventude e da Educação das comarcas integrantes das Macrorregiões do Jequitinhonha e Mucuri, do Norte, do Rio Doce, do Alto do Paranaíba e Noroeste e do Triângulo Mineiro do Estado de Minas Gerais.

Situação

Revogada

Fonte

Publicação: Minas Gerais de 29.05.2013

Texto Original

Nome: res_pgj_42_2013.pdf

Retificações e aditamentos

Errata: Minas Gerais - 04/06/2013 - Res_PGJ_42_2013_err.pdf

Texto Atualizado

Nome: res_pgj_42_2013_at.pdf

Vide

Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 7, DE 07.02.2014 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 19, DE 25.02.2015 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Assunto

ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, REGIÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI, RIO DOCE, REGIÃO NORTE, ALTO PARANAÍBA, REGIÃO NOROESTE, TRIÂNGULO MINEIRO, MINAS GERAIS, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO,
OBJETIVO, DIREÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO, VINCULAÇÃO, CAOIJ, CEDUC,
DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PLANO DE ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO,
COMPETÊNCIA, SEDE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO, REGIÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI, RIO DOCE, REGIÃO NORTE, ALTO PARANAÍBA, REGIÃO NOROESTE, TRIÂNGULO MINEIRO, MINAS GERAIS

Catálogo

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO