MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 19, DE 05.10.2017
Ementa
Dispõe sobre o exercício de atividades urgentes nos órgãos do Ministério Público durante o plantão noturno em dias úteis, fora do horário de expediente forense, feriados e finais de semana, nas comarcas do interior do Estado.
Situação
Revogada
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 06.10.2017
Texto Original
Nome: res_pgj_19_2017.pdf
Retificações e aditamentos
Republicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG - 01/11/2017 - res_pgj_19_2017_repub1.pdf
Texto Atualizado
Vide
Norma relevante - ATO CGMP Nº 1, DE 02.01.2018 Link
Norma relevante - ATO CGMP Nº 1, DE 02.01.2019 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 20, DE 30.08.2019 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 30, DE 17.12.2019 Link
Norma relevante - ATO CGMP Nº 1, DE 20.01.2020 Link
Norma relevante - ATO CGMP Nº 1, DE 19.02.2021 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 38, DE 17.08.2021 Link
Norma relevante - ATO CGMP Nº 1, DE 02.01.2019 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 20, DE 30.08.2019 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 30, DE 17.12.2019 Link
Norma relevante - ATO CGMP Nº 1, DE 20.01.2020 Link
Norma relevante - ATO CGMP Nº 1, DE 19.02.2021 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 38, DE 17.08.2021 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
A alteração efetuada pela Resolução PGJ nº 20/2019 entrará em vigor em 01.02.2020.
Onde o texto atualizado cita “a que se refere o §1º do art. 1º da Resolução PGJ n.º 19, de 5 de outubro de 2017”, se refere a “§1º do art. 2º".
Onde o texto atualizado cita “a que se refere o §1º do art. 1º da Resolução PGJ n.º 19, de 5 de outubro de 2017”, se refere a “§1º do art. 2º".
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, URGÊNCIA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PLANTÃO, NOITE, DIA ÚTIL, EXCEÇÃO, HORÁRIO DE EXPEDIENTE, FÓRUM, FERIADO, FIM DE SEMANA, COMARCA DO INTERIOR,
DETERMINAÇÃO, ESPÉCIE, PLANTÃO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DESIGNAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ATUAÇÃO, COMARCA DO INTERIOR, PLANTÃO, NOITE, DIA ÚTIL, EXCEÇÃO, HORÁRIO DE EXPEDIENTE, FÓRUM, FIM DE SEMANA, FERIADO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DESIGNAÇÃO, COMARCA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, ENTRÂNCIA ESPECIAL, HIPÓTESE, VACÂNCIA, AFASTAMENTO, TITULAR, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
COMPETÊNCIA, COORDENADOR, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, AFIXAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, PLANTÃO, FÓRUM, INSTALAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
DISPOSITIVOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA, DESIGNAÇÃO, PLANTÃO, RECEBIMENTO, TELEFONE CELULAR, USO RESTRITO, ATIVIDADE, LISTA, TELEFONE, OBRIGAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PERMANÊNCIA, MEIOS NECESSÁRIOS, COMUNICAÇÃO,
DETERMINAÇÃO, DIREITOS, COMPENSAÇÃO, DIA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, ATUAÇÃO, PLANTÃO, FIM DE SEMANA, FERIADO,
COMPETÊNCIA, DETERMINAÇÃO, MÊS, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DIVULGAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, ANUAL, PLANTÃO, COMARCA DO INTERIOR, INTEGRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA,
POSSIBILIDADE, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ESTABELECIMENTO, RODÍZIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MESMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, DIVISÃO, PLANTÃO, RECESSO FORENSE,
COMPETÊNCIA, DETERMINAÇÃO, PRAZO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DIVULGAÇÃO, LISTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, DESIGNAÇÃO, SEDE, PLANTÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, RODÍZIO, COMARCA, ENTRÂNCIA ESPECIAL,
CRITÉRIO, DISPENSA, DESIGNAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PLANTÃO,
DETERMINAÇÃO, HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PLANTÃO, NOITE, REGIÃO ADMINISTRATIVA, MODALIDADE, RODÍZIO,
COMPETÊNCIA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, EDIÇÃO, ATO, REGULAMENTAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, MATÉRIA, APRECIAÇÃO, PLANTÃO, FORMA, COMPENSAÇÃO, ATUAÇÃO, CARÁTER EXCEPCIONAL, ESCALA DE TRABALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, ANEXO
DETERMINAÇÃO, ESPÉCIE, PLANTÃO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DESIGNAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ATUAÇÃO, COMARCA DO INTERIOR, PLANTÃO, NOITE, DIA ÚTIL, EXCEÇÃO, HORÁRIO DE EXPEDIENTE, FÓRUM, FIM DE SEMANA, FERIADO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DESIGNAÇÃO, COMARCA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, ENTRÂNCIA ESPECIAL, HIPÓTESE, VACÂNCIA, AFASTAMENTO, TITULAR, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
COMPETÊNCIA, COORDENADOR, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, AFIXAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, PLANTÃO, FÓRUM, INSTALAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
DISPOSITIVOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA, DESIGNAÇÃO, PLANTÃO, RECEBIMENTO, TELEFONE CELULAR, USO RESTRITO, ATIVIDADE, LISTA, TELEFONE, OBRIGAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PERMANÊNCIA, MEIOS NECESSÁRIOS, COMUNICAÇÃO,
DETERMINAÇÃO, DIREITOS, COMPENSAÇÃO, DIA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, ATUAÇÃO, PLANTÃO, FIM DE SEMANA, FERIADO,
COMPETÊNCIA, DETERMINAÇÃO, MÊS, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DIVULGAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, ANUAL, PLANTÃO, COMARCA DO INTERIOR, INTEGRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA,
POSSIBILIDADE, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ESTABELECIMENTO, RODÍZIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MESMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, DIVISÃO, PLANTÃO, RECESSO FORENSE,
COMPETÊNCIA, DETERMINAÇÃO, PRAZO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DIVULGAÇÃO, LISTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, DESIGNAÇÃO, SEDE, PLANTÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, RODÍZIO, COMARCA, ENTRÂNCIA ESPECIAL,
CRITÉRIO, DISPENSA, DESIGNAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PLANTÃO,
DETERMINAÇÃO, HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PLANTÃO, NOITE, REGIÃO ADMINISTRATIVA, MODALIDADE, RODÍZIO,
COMPETÊNCIA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, EDIÇÃO, ATO, REGULAMENTAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, MATÉRIA, APRECIAÇÃO, PLANTÃO, FORMA, COMPENSAÇÃO, ATUAÇÃO, CARÁTER EXCEPCIONAL, ESCALA DE TRABALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, ANEXO
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, PLANTÃO