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Identificação

RESOLUÇÃO PGJ Nº 43, DE 28.05.2013

Ementa

Consolida a normatização sobre as Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça da Ordem Econômica e Tributária existentes na estrutura do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária.

Situação

Revogada

Fonte

Publicação: Minas Gerais de 29.05.2013

Texto Original

Nome: res_pgj_43_2013.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Vide

Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 4, DE 08.02.2019 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 9, DE 21.02.2022 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Assunto

CONSOLIDAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA,
OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA, VINCULAÇÃO, CAOET,
DETERMINAÇÃO, MUNICÍPIO, ABRANGÊNCIA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA, REGIÃO, ZONA DA MATA, TRIÂNGULO MINEIRO, REGIÃO NOROESTE, CONTAGEM,
DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, COORDENADOR, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA,
COMPETÊNCIA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, APOIO, IMPLEMENTAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA,
POSSIBILIDADE, CONVÊNIO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, OBJETIVO, AUXÍLIO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA

Catálogo

ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA