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Identificação

RESOLUÇÃO PGJ Nº 28, DE 25.03.2014

Ementa

Dispõe sobre atribuições da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos.

Situação

Revogada

Fonte

Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 26.03.2014

Texto Original

Nome: res_pgj_28_2014.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Nome: res_pgj_28_2014_at.pdf

Vide

Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 4, DE 08.02.2019 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 23, DE 25.10.2019 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 24, DE 25.10.2019 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 1, DE 07.02.2023 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Assunto

DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS,
DEFINIÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, ÓRGÃO AUXILIAR, VINCULAÇÃO, CAOCRIM,
DEFINIÇÃO, CRIME CIBERNÉTICO, ÂMBITO, RESOLUÇÃO,
OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS,
DISPOSITIVOS, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO,
DISPOSITIVOS, REQUERIMENTO, APOIO, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, ANEXO,
COMPETÊNCIA, COORDENADOR, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, DELIBERAÇÃO, SOLICITAÇÃO, APOIO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIO,
COMPETÊNCIA, REQUERENTE, ENCAMINHAMENTO, AUTOS, INQUÉRITO CIVIL, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, HIPÓTESE, DELIBERAÇÃO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, ATUAÇÃO, INSTRUÇÃO, AUTOS,
COMPETÊNCIA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DIREÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

Catálogo

ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL