MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 1, DE 11.01.2021
Ementa
Suspende temporariamente as atividades presenciais em Promotorias de Justiça, considerando os indicadores divulgados pelo Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do Governo do Estado de Minas Gerais, e dados utilizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bem como disciplina o regime de trabalho para as referidas unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Situação
Revogada
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 12.01.2021
Texto Original
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 111, DE 15.01.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 156, DE 21.01.2021 Link
Alteração - ATO PGJ, DE 28.01.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 217, DE 28.01.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 260, DE 04.02.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 329, DE 11.02.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 373, DE 18.02.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 528, DE 25.02.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 594, DE 04.03.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 2, DE 04.03.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, DE 11.03.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 17.03.2021 Link
Norma relevante -
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 6, DE 01.04.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 7, DE 09.04.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 9, DE 17.04.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 10, DE 23.04.2021 Link
Norma relevante - AVISO CGMP Nº 4, DE 24.05.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 12, DE 24.05.2021 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, DE 14.03.2022 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 156, DE 21.01.2021 Link
Alteração - ATO PGJ, DE 28.01.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 217, DE 28.01.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 260, DE 04.02.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 329, DE 11.02.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 373, DE 18.02.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 528, DE 25.02.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 594, DE 04.03.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 2, DE 04.03.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, DE 11.03.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 17.03.2021 Link
Norma relevante -
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Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 7, DE 09.04.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 9, DE 17.04.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 10, DE 23.04.2021 Link
Norma relevante - AVISO CGMP Nº 4, DE 24.05.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 12, DE 24.05.2021 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, DE 14.03.2022 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça,
Corregedoria Geral do Ministério Público
Corregedoria Geral do Ministério Público
Observação
Assunto
SUSPENSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, ATIVIDADE, FREQUÊNCIA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, COMARCA, DETERMINAÇÃO, ANEXO, DECORRÊNCIA, ESTADO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, EPIDEMIA, VÍRUS,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, REVISÃO, ANEXO, DETERMINAÇÃO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMARCA, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
DISPOSITIVOS, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PERMANÊNCIA, SOBREAVISO,
DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, CORREIO ELETRÔNICO, ESCALA DE TRABALHO, INFORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, UNIDADE ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA, INSTALAÇÃO, NÃO, DEPENDÊNCIAS, PODER JUDICIÁRIO, MANUTENÇÃO, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, UNIDADE ADMINSITRATIVA,
DETERMINAÇÃO, CRITÉRIO, INCLUSÃO, LACTANTE, INTEGRANTE, GRUPO, RISCO DE VIDA, CONTÁGIO, VÍRUS, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, ÂMBITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DETERMINAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, RETORNO, ATIVIDADE, FREQUÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONTINUIDADE, PREVENÇÃO, CONTÁGIO, VÍRUS,
CONTINUIDADE, NÃO, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, PREFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, CARÁTER EXCEPCIONAL, CARÁTER PROVISÓRIO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REGISTRO, SUSPENSÃO, PRAZO, SRU,
DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSIVIDADE, CÁLCULO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DURAÇÃO, PERÍODO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
ESCLARECIMENTO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PROCURADORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NÃO, REGULAMENTAÇÃO, NORMA
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, REVISÃO, ANEXO, DETERMINAÇÃO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMARCA, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
DISPOSITIVOS, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PERMANÊNCIA, SOBREAVISO,
DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, CORREIO ELETRÔNICO, ESCALA DE TRABALHO, INFORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, UNIDADE ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA, INSTALAÇÃO, NÃO, DEPENDÊNCIAS, PODER JUDICIÁRIO, MANUTENÇÃO, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, UNIDADE ADMINSITRATIVA,
DETERMINAÇÃO, CRITÉRIO, INCLUSÃO, LACTANTE, INTEGRANTE, GRUPO, RISCO DE VIDA, CONTÁGIO, VÍRUS, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, ÂMBITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DETERMINAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, RETORNO, ATIVIDADE, FREQUÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONTINUIDADE, PREVENÇÃO, CONTÁGIO, VÍRUS,
CONTINUIDADE, NÃO, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, PREFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, CARÁTER EXCEPCIONAL, CARÁTER PROVISÓRIO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REGISTRO, SUSPENSÃO, PRAZO, SRU,
DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSIVIDADE, CÁLCULO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DURAÇÃO, PERÍODO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
ESCLARECIMENTO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PROCURADORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NÃO, REGULAMENTAÇÃO, NORMA
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL