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Identificação

RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 12, DE 24.05.2021

Ementa

Dispõe sobre as atividades nas unidades do Ministério Público em razão dos indicadores divulgados pelo Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do Governo do Estado de Minas Gerais, e dos dados utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como disciplina o regime de trabalho para os órgãos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Situação

Ver observação

Fonte

Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 25.05.2021

Texto Original

Nome: resconj_pgj_cgmp_12_2021.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Nome: resconj_pgj_cgmp_12_2021_at.pdf

Vide

Norma relevante - AVISO CGMP Nº 4, DE 24.05.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1233, DE 01.06.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1256, DE 04.06.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1321, DE 11.06.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1395, DE 18.06.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1478, DE 25.06.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1561, DE 02.07.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1635, DE 09.07.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1726, DE 16.07.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1820, DE 23.07.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1884, DE 30.07.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 1968, DE 06.08.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2057, DE 13.08.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2148, DE 20.08.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2245, DE 27.08.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2334, DE 03.09.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2378, DE 10.09.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2537, DE 17.09.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2602, DE 24.09.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2693, DE 01.10.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2801, DE 08.10.2021 Link
Norma relevante - AVISO CONJUNTO PGJ CGMP Nº 3, DE 18.10.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 2965, DE 21.10.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 3150, DE 05.11.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 3437, DE 19.11.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 3700, DE 03.12.2021 Link
Alteração - PORTARIA PGJ Nº 32, DE 10.01.2022 Link
Alteração - PORTARIA PGJ N° 163, DE 19.01.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 13, DE 03.03.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 15, DE 08.03.2022 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, DE 14.03.2022 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Revogada pela Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 3/2022, podendo manter seus efeitos nos termos do art. 1º, §1º da mesma.

Assunto

REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EPIDEMIA, VÍRUS, PERIODICIDADE, REVISÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO, RESPONSABILIDADE, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PERMANÊNCIA, SOBREAVISO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CRITÉRIO, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, COMPARECIMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CLASSIFICAÇÃO, COMARCA, DETERMINAÇÃO, QUANTITATIVO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, PREVENÇÃO, CONTÁGIO, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, MANUTENÇÃO, REGULARIDADE, TRAMITAÇÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Catálogo

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DEVER,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL