Identificação
AVISO CGMP Nº 4, DE 24.05.2021
Ementa
Dispõe sobre a imprescindibilidade da conferência das informações constantes da planilha disponibilizada no portal eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) sobre o funcionamento das unidades ministeriais em razão do regime de trabalho excepcional, instituído em decorrência da pandemia da Covid-19.
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 25.05.2021
Retificações e aditamentos
Vide
Revogação total - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, DE 14.03.2022 Link
Origem
Corregedoria Geral do Ministério Público
Observação
A Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 4/2020, citada em “Considerando” da norma, foi revogada pelo art. 25 da Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 13/2020.
Revogado tacitamente.
Assunto
DEVER, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, CONFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DISPONIBILIZAÇÃO, HOMEPAGE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COMUNICAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, HIPÓTESE, NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PLANILHA
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DEVER