MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 17.03.2021
Ementa
Suspende temporariamente as atividades presenciais em todas as unidades do Ministério Público em razão dos indicadores divulgados pelo Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” (“onda roxa”, “onda vermelha”, “onda amarela ou verde”), do Governo do Estado de Minas Gerais, e dos dados utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como disciplina o regime de trabalho para os referidos órgãos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Situação
Revogada
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 18.03.2021
Texto Original
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Origem
Procuradoria Geral de Justiça,
Corregedoria Geral do Ministério Público
Corregedoria Geral do Ministério Público
Observação
Assunto
SUSPENSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, ATIVIDADE, FREQUÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, DECORRÊNCIA, EPIDEMIA, VÍRUS,
DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DISPOSITIVOS, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PERMANÊNCIA, SOBREAVISO, COMPETÊNCIA, CHEFIA IMEDIATA, DETERMINAÇÃO, QUANTITATIVO, SERVIDOR PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MANUTENÇÃO, SERVIÇO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO ESSENCIAL, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CARÁTER EXCEPCIONAL, OBJETIVO, CONTINUIDADE, SERVIÇO, ELABORAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, RODÍZIO, EFEITO, DEVER, COMUNICAÇÃO, FUNCIONAMENTO,
CONTINUIDADE, NÃO, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, PREFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, CARÁTER EXCEPCIONAL, CARÁTER PROVISÓRIO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REGISTRO, SUSPENSÃO, PRAZO, SRU,
DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSIVIDADE, CÁLCULO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DURAÇÃO, PERÍODO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DISPOSITIVOS, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PERMANÊNCIA, SOBREAVISO, COMPETÊNCIA, CHEFIA IMEDIATA, DETERMINAÇÃO, QUANTITATIVO, SERVIDOR PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MANUTENÇÃO, SERVIÇO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO ESSENCIAL, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CARÁTER EXCEPCIONAL, OBJETIVO, CONTINUIDADE, SERVIÇO, ELABORAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, RODÍZIO, EFEITO, DEVER, COMUNICAÇÃO, FUNCIONAMENTO,
CONTINUIDADE, NÃO, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, PREFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, CARÁTER EXCEPCIONAL, CARÁTER PROVISÓRIO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REGISTRO, SUSPENSÃO, PRAZO, SRU,
DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSIVIDADE, CÁLCULO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DURAÇÃO, PERÍODO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL