MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 9, DE 17.04.2021
Ementa
Dispõe sobre as atividades nas unidades do Ministério Público em razão dos indicadores divulgados pelo Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do Governo do Estado de Minas Gerais, e dos dados utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como disciplina o regime de trabalho para os órgãos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Situação
Revogada
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 18.04.2021
Texto Original
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Revogação total - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, DE 14.03.2022 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça,
Corregedoria Geral do Ministério Público
Corregedoria Geral do Ministério Público
Observação
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, ÂMBITO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DECORRÊNCIA, EPIDEMIA, VÍRUS,
DEVER, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, DETERMINAÇÃO, CRITÉRIO, PERÍODO, REVISÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO,
DISPOSITIVOS, PREFERÊNCIA, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, GARANTIA, CONTINUIDADE, ATIVIDADE, CONFORMIDADE, ÁREA, ATUAÇÃO,
DISPOSITIVOS, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PERMANÊNCIA, SOBREAVISO,
DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, COMPARECIMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, EFEITO, DEVER, COMUNICAÇÃO, FUNCIONAMENTO,
POSSIBILIDADE, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CONFORMIDADE, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
CONTINUIDADE, NÃO, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, PREFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, CARÁTER EXCEPCIONAL, CARÁTER PROVISÓRIO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ,
COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REGISTRO, SUSPENSÃO, PRAZO, SRU,
DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSIVIDADE, CÁLCULO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, REVISÃO, PERÍODO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DEVER, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, DETERMINAÇÃO, CRITÉRIO, PERÍODO, REVISÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO,
DISPOSITIVOS, PREFERÊNCIA, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, GARANTIA, CONTINUIDADE, ATIVIDADE, CONFORMIDADE, ÁREA, ATUAÇÃO,
DISPOSITIVOS, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PERMANÊNCIA, SOBREAVISO,
DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, COMPARECIMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, EFEITO, DEVER, COMUNICAÇÃO, FUNCIONAMENTO,
POSSIBILIDADE, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CONFORMIDADE, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
CONTINUIDADE, NÃO, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, PREFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, CARÁTER EXCEPCIONAL, CARÁTER PROVISÓRIO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ,
COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REGISTRO, SUSPENSÃO, PRAZO, SRU,
DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSIVIDADE, CÁLCULO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, REVISÃO, PERÍODO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL