MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 2, DE 04.03.2021
Ementa
Suspende temporariamente as atividades presenciais em unidades do Ministério Público em razão dos indicadores divulgados pelo Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” (“onda roxa”), do Governo do Estado de Minas Gerais, e dos dados utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como disciplina o regime de trabalho para os referidos órgãos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Situação
Revogada
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 05.03.2021
Texto Original
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Origem
Procuradoria Geral de Justiça,
Corregedoria Geral do Ministério Público
Corregedoria Geral do Ministério Público
Observação
Assunto
SUSPENSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, ATIVIDADE, FREQUÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, COMARCA, DETERMINAÇÃO, ANEXO, DECORRÊNCIA, EPIDEMIA, VÍRUS,
DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COMARCA, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
DISPOSITIVOS, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PERMANÊNCIA, SOBREAVISO,
DISPOSITIVOS, DEVER, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA, INSTALAÇÃO, NÃO, DEPENDÊNCIAS, PODER JUDICIÁRIO, REALIZAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, COMPARECIMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, CORREIO ELETRÔNICO, ESCALA DE TRABALHO, INFORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, UNIDADE ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA, INSTALAÇÃO, NÃO, DEPENDÊNCIAS, PODER JUDICIÁRIO, MANUTENÇÃO, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, UNIDADE ADMINSITRATIVA,
CONTINUIDADE, NÃO, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, PREFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, CARÁTER EXCEPCIONAL, CARÁTER PROVISÓRIO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, /PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REGISTRO, SUSPENSÃO, PRAZO, SRU,
DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSIVIDADE, CÁLCULO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DURAÇÃO, PERÍODO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
ESCLARECIMENTO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PROCURADORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NÃO, REGULAMENTAÇÃO, NORMA
DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COMARCA, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
DISPOSITIVOS, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PERMANÊNCIA, SOBREAVISO,
DISPOSITIVOS, DEVER, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA, INSTALAÇÃO, NÃO, DEPENDÊNCIAS, PODER JUDICIÁRIO, REALIZAÇÃO, ESCALA DE TRABALHO, COMPARECIMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, CORREIO ELETRÔNICO, ESCALA DE TRABALHO, INFORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, UNIDADE ADMINISTRATIVA,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA, INSTALAÇÃO, NÃO, DEPENDÊNCIAS, PODER JUDICIÁRIO, MANUTENÇÃO, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, UNIDADE ADMINSITRATIVA,
CONTINUIDADE, NÃO, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, PREFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MODALIDADE, DOMICÍLIO,
DISPOSITIVOS, CARÁTER EXCEPCIONAL, CARÁTER PROVISÓRIO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, /PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REGISTRO, SUSPENSÃO, PRAZO, SRU,
DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSIVIDADE, CÁLCULO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, DURAÇÃO, PERÍODO, SUSPENSÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL, REGISTRO, SRU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA,
ESCLARECIMENTO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PROCURADORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NÃO, REGULAMENTAÇÃO, NORMA
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL