Identificação
RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, DE 14.03.2022
Ementa
Dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais nas unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 15.03.2022
Retificações e aditamentos
Vide
Regulamentação - RESOLUÇÃO PGJ Nº 17, DE 14.03.2022 Link
Alteração - ATO CONJUNTO PGJ CGMP, DE 16.03.2022 Link
Norma relevante - COMUNICADO CEAF, DE 18.03.2022 Link
Alteração - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 26.04.2022 Link
Norma relevante - AVISO CONJUNTO PGJAA DG Nº 8, DE 13.06.2022 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça,
Corregedoria Geral do Ministério Público
Observação
A Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 12/2021, revogada por esta norma, poderá manter seus efeitos nos termos do art. 1º, §1º da mesma.
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, RETOMADA, COMPARECIMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, POSSIBILIDADE, CUMPRIMENTO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, TRABALHO REMOTO, TRABALHO HÍBRIDO, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, GESTANTE, CRITÉRIO, VACINAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, PREVENÇÃO, CONTÁGIO, EPIDEMIA, VÍRUS, DEPENDÊNCIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DEVER
