MP Normas

Escolha o estilo

Direita para esquerda

Sub-menu deslizante

Barra lateral compacta

Identificação

RESOLUÇÃO PGJ Nº 20, DE 04.07.2025

Ementa

Dispõe sobre a estrutura orgânica e funcionamento do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR).

Situação

Fonte

Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 05.07.2025

Texto Original

Nome: res_pgj_20_2025.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Vide

Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 1, DE 09.07.2025 Link
Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 2, DE 09.07.2025 Link
Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 3, DE 09.07.2025 Link
Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 4, DE 09.07.2025 Link
Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 5, DE 09.07.2025 Link
Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 6, DE 09.07.2025 Link
Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 7, DE 09.07.2025 Link
Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 8, DE 09.07.2025 Link
Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 9, DE 09.07.2025 Link
Regulamentação - INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 10, DE 09.07.2025 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Assunto

REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VINCULAÇÃO, SEDE, DIRETRIZ, PRINCÍPIO, COMPETÊNCIA, PRESIDÊNCIA, COORDENADOR GERAL, COORDENAÇÃO, DESIGNAÇÃO, CADASTRO, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO, CURSO DE FORMAÇÃO, CERTIFICADO, CEAF, INTEGRANTE, PLANEJAMENTO, RELATÓRIO, TRANSIÇÃO, GESTÃO, PUBLICAÇÃO, ESTUDO, ESTATÍSTICA, POSSIBILIDADE, FUNEMP, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DIRETOR, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, INTERVENIENTE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, JUSTIÇA RESTAURATIVA, RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS, CONTROVÉRSIAS E PROBLEMAS, ENVOLVIMENTO, PODER PÚBLICO, OCORRÊNCIA, COMPLEXIDADE, REPERCUSSÃO SOCIAL, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, PRAZO, ATUAÇÃO, APOIO, INTERESSADO, ÓRGÃO PÚBLICO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, SIGILO, INFORMAÇÃO, OBJETIVO, NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, PRÁTICA RESTAURATIVA, CELEBRAÇÃO, ACORDO, SOLUÇÃO, CONFLITO, NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO, CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, NADM, NATJ, COMPOR, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Catálogo

ÓRGÃO AUXILIAR, COMPOR,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL