Identificação
INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 4, DE 09.07.2025
Ementa
Disciplina a elaboração do Plano Diretor do COMPOR.
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 10.07.2025
Retificações e aditamentos
Origem
Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica
Observação
A Instrução Normativa Compor nº 4/2025 revoga a Instrução Normativa Compor nº 5/2022, aparentemente, por erro material.
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, PRIORIDADE, ATUAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, OBJETIVO, PERIODICIDADE, PUBLICAÇÃO, HOMEPAGE, COMPETÊNCIA, NATJ, ATUALIZAÇÃO, CONTEÚDO, INTEGRAÇÃO, RELATÓRIO, GESTÃO, PLANO DIRETOR, COMPOR
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, COMPOR,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
