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Identificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPOR Nº 5, DE 09.07.2025

Ementa

Disciplina o uso de salas de reuniões do COMPOR por membros de outros órgãos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Situação

Fonte

Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 10.07.2025

Texto Original

Nome: insnor_compor_05_2025.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Vide

Origem

Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica

Observação

A presente Instrução Normativa revoga a Instrução Normativa Compor nº 5/2022 que já havia sido revogada pelo art. 6º da Instrução Normativa nº 4/2025.

Assunto

REGULAMENTAÇÃO, ANTECEDÊNCIA, SOLICITAÇÃO, CORREIO ELETRÔNICO, PRAZO, RESPOSTA,
ORIENTAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, PESSOA FÍSICA, UTILIZAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, REUNIÃO, INDISPONIBILIDADE, EQUIPE, SERVIÇO, MATERIAL, COMPOR, COMPETÊNCIA, SOLICITANTE, SUPORTE TÉCNICO, INDICAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CONTATO, NADM

Catálogo

ÓRGÃO AUXILIAR, COMPOR,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS