Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 15, DE 08.03.2022
Ementa
Dispõe sobre condições diferenciadas a lactantes para exercício de suas funções institucionais.
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 09.03.2022
Retificações e aditamentos
Vide
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 23, DE 22.05.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 24, DE 22.05.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 46, DE 20.10.2023 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIO, PERÍODO, SOLICITAÇÃO, DEFERIMENTO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, JORNADA DE TRABALHO, MODALIDADE, DOMICÍLIO, LACTANTE, MEMBROS, SERVIDOR PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESCLARECIMENTO, NECESSIDADE, FREQUÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO
