Identificação
AVISO CONJUNTO PGJ CGMP Nº 3, DE 18.10.2021
Ementa
[Avisa sobre a revisão quinzenal das portarias que estabelecem o funcionamento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de acordo com a classificação da situação epidemiológica das macro e microrregiões de saúde estabelecidas pelo Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo" do Governo do Estado de Minas Gerais.]
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 19.10.2021
Retificações e aditamentos
Vide
Revogação total - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, DE 14.03.2022 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça,
Corregedoria Geral do Ministério Público
Observação
Ementa criada pela Diretoria de Informação e Conhecimento.
Revogado tacitamente.
Assunto
PERIODICIDADE, REVISÃO, PORTARIA, CLASSIFICAÇÃO, COMARCA, REGULAMENTAÇÃO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EPIDEMIA, VÍRUS
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL
