MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 10, DE 26.02.2021
Ementa
Dispõe sobre a estrutura orgânica e atribuições da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais.
Situação
Revogada
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 27.02.2021
Texto Original
Nome: res_pgj_10_2021.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Nome: res_pgj_10_2021_at.pdf
Vide
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 19, DE 13.05.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 22.10.2021 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 49, DE 22.09.2022 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 53, DE 06.10.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.08.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 42, DE 04.09.2023 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 13, DE 23.02.2024 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 22.10.2021 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 49, DE 22.09.2022 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 53, DE 06.10.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.08.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 42, DE 04.09.2023 Link
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 13, DE 23.02.2024 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
Denominações alteradas pela Resolução PGJ nº 42/2023: Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Norte de Minas (CIMOSNORTE) transformada em Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do São Francisco e Norte de Minas (CIMOS-NORTE) e Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do São Francisco (CIMOS-VSF) transformada em Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais da Zona da Mata (CIMOS-ZM).
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CIMOS,
DEFINIÇÃO, CIMOS, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
VINCULAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, CIMOS,
COMPETÊNCIA, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO DE APOIO À ATIVIDADE FIM,
SEDE, ABRANGÊNCIA, VINCULAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, CIMOS RMBH, CIMOS CE, CIMOS NOR, CIMOS NORTE, CIMOS VJE, CIMOS MU, CIMOS VRD, CIMOS ZM,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, COORDENADOR, REGIÃO,
DETERMINAÇÃO, COORDDENADOR, CIMOS RMBH, DESEMPENHO, FUNÇÃO, PREJUÍZO, COMPETÊNCIA,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NÃO, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, SOLICITAÇÃO, APOIO, CIMOS
DEFINIÇÃO, CIMOS, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
VINCULAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, CIMOS,
COMPETÊNCIA, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO DE APOIO À ATIVIDADE FIM,
SEDE, ABRANGÊNCIA, VINCULAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, CIMOS RMBH, CIMOS CE, CIMOS NOR, CIMOS NORTE, CIMOS VJE, CIMOS MU, CIMOS VRD, CIMOS ZM,
DISPOSITIVOS, CRITÉRIO, ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, COORDENADOR, REGIÃO,
DETERMINAÇÃO, COORDDENADOR, CIMOS RMBH, DESEMPENHO, FUNÇÃO, PREJUÍZO, COMPETÊNCIA,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NÃO, ABRANGÊNCIA, RESOLUÇÃO, SOLICITAÇÃO, APOIO, CIMOS
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, CIMOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA