MP Normas

Escolha o estilo

Direita para esquerda

Sub-menu deslizante

Barra lateral compacta

Identificação

RESOLUÇÃO PGJ Nº 9, DE 19.02.2021

Ementa

Cria o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), definindo-lhe o âmbito de atuação.

Situação

Fonte

Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 20.02.2021

Texto Original

Nome: res_pgj_09_2021.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Vide

Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Regulamentação - RESOLUÇÃO PGJ Nº 41, DE 26.08.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 33, DE 23.06.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 09.09.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.08.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Denominação alterada pela Resolução PGJ nº 45/2022: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD).

Assunto

CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETRIZ, ATUAÇÃO, CAOIPCD, VINCULAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DEFINIÇÃO, CAOIPCD, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DESIGNAÇÃO, COORDENAÇÃO, CAOIPCD, POSSIBILIDADE, COORDENADOR, CAOIPCD, REALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CAO, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, COMISSÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PROTEÇÃO, IDOSO, DEFICIENTE, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DIREÇÃO, CAO, INCLUSÃO, CAOIPCD

Catálogo

ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA