MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 17, DE 02.10.2020
Ementa
Dispõe sobre as Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e a Rede de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (REDE SAÚDE-MG).
Situação
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 03.10.2020
Texto Original
Nome: res_pgj_17_2020.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Nome: res_pgj_17_2020_at.pdf
Vide
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 22.10.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 7, DE 22.03.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 26, DE 06.06.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 57, DE 05.12.2023 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 2, DE 24.01.2025 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 22.10.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 7, DE 22.03.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 26, DE 06.06.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 57, DE 05.12.2023 Link
Alteração - RESOLUÇÃO PGJ Nº 2, DE 24.01.2025 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, LOCAL, ATUAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, REDE SAÚDE, VINCULAÇÃO, CAOSAÚDE,
DEFINIÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, REDE SAÚDE, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, RESPOSTA, SOLICITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, INFORMAÇÃO, MOTIVO, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, POSSIBILIDADE, NOMEAÇÃO, COORDENADOR ADJUNTO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE,
DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, ANEXO,
DETERMINAÇÃO, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SETOR PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PRIVADA,
DISPOSITIVOS, REQUISITO, EXCLUSIVIDADE, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE,
DISPONIBILIZAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ATUAÇÃO, REDE SAÚDE,
DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, REUNIÃO, DELIBERAÇÃO, REDE SAÚDE,
POSSIBILIDADE, CONVITE, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, EMPRESA PRIVADA, REUNIÃO, REDE SAÚDE, EFEITO, PROIBIÇÃO, VOTO, REMUNERAÇÃO, PARTICIPAÇÃO
DEFINIÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, REDE SAÚDE, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, RESPOSTA, SOLICITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PRAZO,
DISPOSITIVOS, INFORMAÇÃO, MOTIVO, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, POSSIBILIDADE, NOMEAÇÃO, COORDENADOR ADJUNTO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE,
DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, ANEXO,
DETERMINAÇÃO, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SETOR PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PRIVADA,
DISPOSITIVOS, REQUISITO, EXCLUSIVIDADE, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE,
DISPONIBILIZAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ATUAÇÃO, REDE SAÚDE,
DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, REUNIÃO, DELIBERAÇÃO, REDE SAÚDE,
POSSIBILIDADE, CONVITE, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, EMPRESA PRIVADA, REUNIÃO, REDE SAÚDE, EFEITO, PROIBIÇÃO, VOTO, REMUNERAÇÃO, PARTICIPAÇÃO
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA