MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 26, DE 06.06.2023
Ementa
Dispõe sobre a quarta onda de implantação do MPe.
Situação
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 07.06.2023
Texto Original
Nome: res_pgj_26_2023.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Nome: res_pgj_26_2023_at.pdf
Vide
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
A Resolução PGJ nº 32/2023 inclui novas Promotorias de Justiça na quarta onda de implantação do MPe.
Assunto
IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO, MPE, REGISTRO, CONTROLE, INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, AUTOS JUDICIAIS, INQUÉRITO CIVIL, NOTÍCIA DE FATO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CAOPP, CAOSAÚDE, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO TRIÂNGULO MINEIRO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA DO NORTE DE MINAS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, REGIÃO NORTE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, COORDENADORIA REGIONAL DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA, RIO MUCURI, RIO VERDE GRANDE, RIO PARDO DE MINAS, RIO PARAÍBA DO SUL
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO