Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 57, DE 05.12.2023
Ementa
Altera a Resolução PGJ n.º 17, de 2 outubro de 2020, que dispõe sobre as Coordenadorias Regionais das Promotorias de Defesa da Saúde e a Rede de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (REDE SAÚDE-MG).
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 06.12.2023
Retificações e aditamentos
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Assunto
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTALAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, REDE SAÚDE, VINCULAÇÃO, CAOSAÚDE
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
