MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 16, DE 02.10.2020
Ementa
Dispõe sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOSAUDE).
Situação
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 03.10.2020
Texto Original
Nome: res_pgj_16_2020.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 17, DE 02.10.2020 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 45, DE 22.10.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 7, DE 22.03.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 26, DE 06.06.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link
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Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, ÂMBITO, ATUAÇÃO, CAOSAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DEFINIÇÃO, CAOSAÚDE, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DEVER, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA DA SAÚDE, REMESSA, COORDENADOR, CAOSAÚDE, INFORMAÇÃO, MATÉRIA, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, RECOMENDAÇÃO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, INSTAURAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, CRITÉRIO, REALIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, REPRESENTAÇÃO, RECLAMAÇÃO, NOTÍCIA DE FATO, OFÍCIO, OFÍCIO CIRCULAR, OUTRO, DOCUMENTO,
POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO, CAOSAÚDE,
DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, ASSESSOR, SERVIDOR PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, ATUAÇÃO, CAOSAÚDE,
DETERMINAÇÃO, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SETOR PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PRIVADA
DEFINIÇÃO, CAOSAÚDE, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
DEVER, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA DA SAÚDE, REMESSA, COORDENADOR, CAOSAÚDE, INFORMAÇÃO, MATÉRIA, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, RECOMENDAÇÃO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, INSTAURAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, CRITÉRIO, REALIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, REPRESENTAÇÃO, RECLAMAÇÃO, NOTÍCIA DE FATO, OFÍCIO, OFÍCIO CIRCULAR, OUTRO, DOCUMENTO,
POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO, CAOSAÚDE,
DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, ESTAGIÁRIO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, ASSESSOR, SERVIDOR PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, ATUAÇÃO, CAOSAÚDE,
DETERMINAÇÃO, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SETOR PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PRIVADA
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA