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Identificação

RESOLUÇÃO PGJ Nº 78, DE 16.09.2005

Ementa

Cria a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico na estrutura do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo.

Situação

Fonte

Publicação: Minas Gerais de 17.09.2005

Texto Original

Nome: res_pgj_78_2005.pdf

Retificações e aditamentos

Republicação: Minas Gerais - 20/10/2007 - Res_PGJ_78_2005_repub1.pdf

Texto Atualizado

Vide

Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 87, DE 07.10.2005 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.05.2013 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 4, DE 08.02.2019 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 35, DE 28.07.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 22, DE 16.05.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 40, DE 28.08.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 01.09.2023 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça

Observação

Assunto

CRIAÇÃO, OBJETIVO, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO, CAOMA,
DEFINIÇÃO, VINCULAÇÃO, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO, CAOMA,
DENOMINAÇÃO, SEDE, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO,
DENOMINAÇÃO, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO,
COMPETÊNCIA, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO,
DISPOSITIVOS, DIREÇÃO, COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO

Catálogo

ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO