MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 19, DE 02.10.2020
Ementa
Cria a Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas Gerais – Pouso Alegre (CRPP-PA) e dispõe sobre suas atribuições.
Situação
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 03.10.2020
Texto Original
Nome: res_pgj_19_2020.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
Assunto
CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, ÓRGÃO AUXILIAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, VINCULAÇÃO, CAOPP,
DETERMINAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, ABRANGÊNCIA, COMARCA, MUNICÍPIO, ANEXO,
DISPOSITIVOS, DIREÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, COMPETÊNCIA, CRITÉRIO, DESIGNAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA,
DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, PATRIMÔNIO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, PATRIMÔNIO PÚBLICO, FORMULÁRIO, ANEXO, SISTEMA ELETRÔNICO, DESENVOLVIMENTO, ATENDIMENTO, MATÉRIA,
DEVER, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, REMESSA, AUTOS, INQUÉRITO CIVIL, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, EFEITO, INSTRUÇÃO, PROCEDIMENTO,
DEVER, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AÇÃO JUDICIAL, EXCEÇÃO, NECESSIDADE, ATUAÇÃO, AUXÍLIO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE,
COMPETÊNCIA, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, AUXÍLIO, CAOPP,
DETERMINAÇÃO, CRIAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, NÃO, EXCLUSÃO, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
COMPETÊNCIA, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, CONTROLE, DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, INQUÉRITO CIVIL, EFEITO, REMESSA, TRIMESTRE, RELATÓRIO, CAOPP
DETERMINAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, ABRANGÊNCIA, COMARCA, MUNICÍPIO, ANEXO,
DISPOSITIVOS, DIREÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, COMPETÊNCIA, CRITÉRIO, DESIGNAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA,
DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, PATRIMÔNIO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, PATRIMÔNIO PÚBLICO, FORMULÁRIO, ANEXO, SISTEMA ELETRÔNICO, DESENVOLVIMENTO, ATENDIMENTO, MATÉRIA,
DEVER, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, REMESSA, AUTOS, INQUÉRITO CIVIL, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, EFEITO, INSTRUÇÃO, PROCEDIMENTO,
DEVER, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AÇÃO JUDICIAL, EXCEÇÃO, NECESSIDADE, ATUAÇÃO, AUXÍLIO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE,
COMPETÊNCIA, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, AUXÍLIO, CAOPP,
DETERMINAÇÃO, CRIAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, NÃO, EXCLUSÃO, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
COMPETÊNCIA, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, POUSO ALEGRE, CONTROLE, DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, INQUÉRITO CIVIL, EFEITO, REMESSA, TRIMESTRE, RELATÓRIO, CAOPP
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA