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Identificação

RECOMENDAÇÃO CGMP Nº 1, DE 19.03.2021

Ementa

Dispõe sobre a atuação do Ministério Público em decorrência das medidas de distanciamento social referentes à “onda roxa” para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Situação

Fonte

Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 20.03.2021

Texto Original

Nome: rec_cgmp_01_2021.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Vide

Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 6, DE 01.04.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 7, DE 09.04.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 9, DE 17.04.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 10, DE 23.04.2021 Link
Norma relevante - AVISO CGMP Nº 4, DE 24.05.2021 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 12, DE 24.05.2021 Link

Origem

Corregedoria Geral do Ministério Público

Observação

Assunto

DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DECORRÊNCIA, PROVIDÊNCIA, PREVENÇÃO, CONTÁGIO, VÍRUS,
DISPOSITIVOS, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REGULAMENTAÇÃO, EXPEDIÇÃO, RECOMENDAÇÃO,
DEVER, OBSERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REGIÃO, MINAS GERAIS, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTÁGIO, VÍRUS

Catálogo

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DEVER,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL