Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 32, DE 12.07.2023
Ementa
Dispõe sobre inclusão de novas classes de procedimentos no MPe e de novas Promotorias de Justiça na quarta onda de implantação do referido sistema.
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 13.07.2023
Retificações e aditamentos
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Assunto
IMPLEMENTAÇÃO, MPE, REGISTRO, CONTROLE, INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, AUTOS JUDICIAIS, INQUÉRITO CIVIL, NOTÍCIA DE FATO, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCON, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, SISTEMA ELETRÔNICO
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO
