MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 28, DE 26.06.2023
Ementa
Altera o Anexo Primeiro e o Anexo Segundo da Resolução PGJ n.º 26, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre a quarta onda de implantação do MPe.
Situação
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 27.06.2023
Texto Original
Nome: res_pgj_28_2023.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
Assunto
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO, MPE, REGISTRO, CONTROLE, INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, AUTOS JUDICIAIS, INQUÉRITO CIVIL, NOTÍCIA DE FATO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CAOPP, CAOSAÚDE, COORDENADORIA REGIONAL DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO JEQUITINHONHA E MUCURI, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO TRIÂNGULO MINEIRO, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA DO NORTE DE MINAS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SUL DE MINAS GERAIS, COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, REGIÃO NORTE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA CENTRO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA CENTRO SUL, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA SUDESTE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA LESTE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA LESTE DO SUL, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA VALE DO AÇO, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA JEQUITINHONHA, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA NORDESTE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA NORTE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA OESTE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA SUL, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA TRIÂNGULO DO NORTE, COORDENADORIA REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DA MACRORREGIÃO SANITÁRIA TRIÂNGULO DO SUL, COORDENADORIA REGIONAL DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA, RIO MUCURI, RIO VERDE GRANDE, RIO PARDO DE MINAS, RIO PARAÍBA DO SUL
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO