Identificação
NOTA TÉCNICA CONJUNTA CAOPP CCONST Nº 1, DE 28.05.2025
Ementa
Nota técnica versando sobre a ocupação irregular da máquina pública.
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 03.06.2025
Retificações e aditamentos
Vide
Norma relevante - ATO CGMP Nº 2, DE 05.06.2025 Link
Origem
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público,
Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade
Assunto
EMISSÃO, NOTA TÉCNICA, CAOPP, COORDENADORIA DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ATUAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, IRREGULARIDADE, PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO
ÓRGÃO AUXILIAR, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
