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Identificação

RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ OUVIDORIA Nº 1, DE 10.10.2022

Ementa

Institui o canal especializado “Espaço Transparência, Integridade e Compliance na Administração Pública – ETICA” no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Situação

Fonte

Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 11.10.2022

Texto Original

Nome: resconj_pgj_ouvidoria_01_2022.pdf

Retificações e aditamentos

Texto Atualizado

Vide

Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 54, DE 10.10.2022 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 19, DE 15.05.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 20, DE 15.05.2023 Link
Norma relevante - RESOLUÇÃO PGJ Nº 5, DE 25.02.2026 Link

Origem

Procuradoria Geral de Justiça,
Ouvidoria do Ministério Público

Observação

Assunto

CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, CANAL ÉTICA, ÂMBITO, OUVIDORIA, RECEBIMENTO, TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ENCERRAMENTO, MANIFESTAÇÃO, RECLAMAÇÃO, CRÍTICA, REPRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, APERFEIÇOAMENTO, SERVIÇO, NOTA ELOGIOSA, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, VERIFICAÇÃO, IRREGULARIDADE, CONTROLE, FRAUDE, CORRUPÇÃO, ATO ILÍCITO, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESCUMPRIMENTO, ÉTICA, POLÍTICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ENCAMINHAMENTO, ESCRITÓRIO DE INTEGRIDADE, FORMULÁRIO, MEIO ELETRÔNICO, SELEÇÃO, REMESSA, CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE, EMISSÃO, RECOMENDAÇÃO, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, EFICIÊNCIA, PROGRAMA DE INTEGRIDADE, DEVER, PRAZO, PROCEDIMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CÓPIA, REQUERENTE

Catálogo

ÓRGÃO AUTÔNOMO, OUVIDORIA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL