Identificação
RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 4, DE 26.04.2022
Ementa
Altera a Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 3, de 14 de março de 2022, e revoga o seu Anexo.
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 27.04.2022
Retificações e aditamentos
Origem
Procuradoria Geral de Justiça,
Corregedoria Geral do Ministério Público
Assunto
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMPARECIMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DECISÃO ADMINISTRATIVA, PREVENÇÃO, CONTÁGIO, EPIDEMIA, VÍRUS, DEPENDÊNCIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITOS,
ÓRGÃO AUXILIAR, ESTAGIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PESSOAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DEVER