MP Normas
Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 4, DE 04.03.2020
Ementa
Dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Promotores e Procuradores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPPP) e dá outras providências.
Situação
Revogada
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 05.03.2020
Texto Original
Nome: res_pgj_04_2020.pdf
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Revogação total - RESOLUÇÃO PGJ Nº 13, DE 24.03.2021 Link
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
O artigo 14 foi numerado em duplicidade.
Assunto
CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, VINCULAÇÃO, CAOPP,
PROIBIÇÃO, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NÃO, PARTICIPAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PROCURADOR DE JUSTIÇA,
DETERMINAÇÃO, CRITÉRIO, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, INTERESSE, COOPERAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MODELO, REQUERIMENTO, ANEXO,
PROCEDIMENTO, CRITÉRIO, DELIBERAÇÃO, REQUERIMENTO, COOPERAÇÃO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, COOPERAÇÃO,
DISPOSITIVOS, TÉRMINO, COOPERAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COORDENADOR, CAOPP, ATUAÇÃO, SECRETARIA, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
PROIBIÇÃO, COORDENADOR, CAOPP, VOTO, DELIBERAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NÚCLEO DE INTERVENÇÃO IMEDIATA NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NÚCLEO DE APOIO ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NÚCLEO DE ATUAÇÃO RECURSAL IMEDIATA,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, COORDENADOR, CAOPP, INDICAÇÃO, MEMBROS, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COOPERAÇÃO, OUTRO, NÚCLEO,
COMPETÊNCIA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DISPONIBILIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, INFRAESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
PROIBIÇÃO, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NÃO, PARTICIPAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PROCURADOR DE JUSTIÇA,
DETERMINAÇÃO, CRITÉRIO, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, INTERESSE, COOPERAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MODELO, REQUERIMENTO, ANEXO,
PROCEDIMENTO, CRITÉRIO, DELIBERAÇÃO, REQUERIMENTO, COOPERAÇÃO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, COOPERAÇÃO,
DISPOSITIVOS, TÉRMINO, COOPERAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COORDENADOR, CAOPP, ATUAÇÃO, SECRETARIA, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
PROIBIÇÃO, COORDENADOR, CAOPP, VOTO, DELIBERAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NÚCLEO DE INTERVENÇÃO IMEDIATA NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NÚCLEO DE APOIO ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO,
DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NÚCLEO DE ATUAÇÃO RECURSAL IMEDIATA,
DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, COORDENADOR, CAOPP, INDICAÇÃO, MEMBROS, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COOPERAÇÃO, OUTRO, NÚCLEO,
COMPETÊNCIA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DISPONIBILIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, INFRAESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COMISSÃO