Ementa
Constitui comissão de monitoramento e avaliação para acompanhar a parceria celebrada entre a Procuradoria-Geral de Justiça e organização da sociedade civil voltada ao apoio técnico, à operacionalização e ao gerenciamento da Plataforma Semente.
Assunto
FORMAÇÃO, COMISSÃO, SELEÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO, OBJETIVO, ESCOLHA, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INTERESSE, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FORNECIMENTO, APOIO TÉCNICO, GERENCIAMENTO, BANCO DE DADOS, PROJETO, MEIO AMBIENTE, APRESENTAÇÃO, SETOR PRIVADO, PODER PÚBLICO, VIABILIDADE, COMPENSAÇÃO, INDENIZAÇÃO, ACORDO JUDICIAL, TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, MANDATO, FACULTATIVIDADE, RECONDUÇÃO, PERÍODO
