Ementa
Avisa sobre a abertura de prazo para formalizar pedidos de cooperação, nos termos da Resolução PGJ n.º 25/2022, que regulamenta o Programa de Redução de Acervo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (PRA-PP).
Assunto
AVISO, INÍCIO, NOVA, FASE, PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACERVO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRITÉRIO, SOLICITAÇÃO, PRAZO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, COMUNICAÇÃO, INTERESSE, COOPERAÇÃO, ANÁLISE, CONCLUSÃO, INQUÉRITO CIVIL, DEFESA, PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INSTAURAÇÃO, SOLICITAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, REMESSA, APÓS, DEFERIMENTO, CAOPP, EXECUÇÃO, PROMOTOR NATURAL, FORMULÁRIO, REQUERIMENTO, HOMEPAGE
Catálogo
ÓRGÃO DE AUXILIAR, CAO,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
