Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 55, DE 01.11.2024
Ementa
Dispõe sobre a estrutura orgânica e as atribuições da Superintendência de Gestão Administrativa (SGA).
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 02.11.2024
Retificações e aditamentos
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Observação
A presente Resolução entrará em vigor nos termos do art. 15.
Assunto
REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA GERAL, ESTRUTURAÇÃO, DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DIVISÃO DE COMPRAS, DIVISÃO DE LICITAÇÕES, DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, ÓRGÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA