Identificação
RESOLUÇÃO PGJ Nº 41, DE 01.09.2023
Ementa
Altera a Resolução PGJ n.º 4, de 8 de fevereiro de 2019 e revoga a Resolução PGJ n.º 45, de 22 de outubro de 2021.
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 02.09.2023
Retificações e aditamentos
Origem
Procuradoria Geral de Justiça
Assunto
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, ATUAÇÃO, CAO, COORDENADORIA ESTADUAL, COORDENADORIA REGIONAL, GRUPO ESPECIAL, APOIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, REVOGAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO DE APOIO À ATIVIDADE FIM, ÂMBITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Catálogo
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL
