Ementa
Avisa sobre as alterações na Resolução PGJ n.º 25/2022, que regulamenta o Programa de Redução de Acervo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (PRA-PP) e o início da nova fase do Programa.
Assunto
AVISO, PUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, CRITÉRIO, CRONOGRAMA, SOLICITAÇÃO, PROMOTOR NATURAL, PRAZO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, AUTOS, CANDIDATURA, DESIGNAÇÃO, COMPENSAÇÃO, TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACERVO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PERÍODO, REGISTRO, SRU, MPE, DIGITALIZAÇÃO, INSERÇÃO, TRAMITAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, INQUÉRITO CIVIL, DEFESA, PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MODELO, FORMULÁRIO, REQUERIMENTO, HOMEPAGE, CAOPP
Catálogo
ÓRGÃO AUXILIAR, CAO,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO ADMINISTRATIVO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO JUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MEMBROS, DIREITOS
