MP Normas
Identificação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRJCRIM Nº 1, DE 04.07.2023
Ementa
Reúne as normas de distribuição dos processos de atribuições da Procuradoria de Justiça Criminal.
Situação
Fonte
Publicação: Diário Oficial Eletrônico do MPMG de 06.07.2023
Texto Original
Retificações e aditamentos
Texto Atualizado
Vide
Alteração - INSTRUÇÃO NORMATIVA PRJCRIM Nº 1, DE 24.11.2025 Link
Origem
Procuradoria de Justiça Criminal
Observação
Não constam desta base de dados os Ofícios da Coordenação PRJCrim nº 06/2016, nº 56/2014 e nº 19/2013 citados por esta norma.
Assunto
REUNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, HOMEPAGE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NORMA, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, OBSERVAÇÃO, DIRETORIA DE SERVIÇO CRIMINAL, SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA, RECEBIMENTO, CADASTRO, MODALIDADE, ESPECIALIDADE, MATÉRIA, ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, COMPOSIÇÃO, GRUPO, DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO, REDISTRIBUIÇÃO, RODÍZIO, PRAZO LEGAL, PROCURADOR DE JUSTIÇA, MANIFESTAÇÃO, AUTOS, ENCAMINHAMENTO, PREVENÇÃO, DILIGÊNCIA, DEVOLUÇÃO, MEMBROS, PROCURADORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ASSESSORIA TÉCNICO JURÍDICA, COORDENAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, CONFORMIDADE, CRIME, DENÚNCIA, SENTENÇA, RAZÃO, RECURSO JUDICIAL, TRIBUNAL DO JÚRI, DISPENSA, IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO, AFASTAMENTO, PLANTÃO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CRITÉRIO, COMPENSAÇÃO, REDUÇÃO, CARGA, ACESSO À INFORMAÇÃO, CIDADÃO, RESSALVA, DOCUMENTO SIGILOSO, DECISÃO, CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
Catálogo
SEGUNDA INSTÂNCIA, DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROCURADORIA DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO,
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PROCURADORIA DE JUSTIÇA